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Transação Tributária

O que é transação tributária?

Diante de um sistema tributário complexo, morosidade dos órgãos administrativos e judiciários, os contribuintes devem ficar atentos e buscar alternativas para a solução dos problemas tributários.

O Código Tributário Nacional dispõe que os sujeitos envolvidos na obrigação tributária, Fisco e o contribuinte, podem celebrar transação, que é um acordo mediante concessões mútuas que objetivam a extinção do crédito tributário.

Com a transação é possível o contribuinte equacionar os débito existentes junto ao Fisco, reduzir custos e gerar fluxo de caixa.

Como fazer a Transação

Diante dos problemas tributários, a transação tributária tem sido cada vez mais efetiva junto ao Fisco. A transação tributária deve ser planejada pelo contribuinte, levando em consideração a sua capacidade de pagamento, faturamento e a sua recuperabilidade.

Pois uma boa transação tributária é possível o contribuinte conseguir descontos do valor devido ao Fisco, parcelar e substituir garantias.

Para garantir sucesso na transação é necessária uma boa consultoria jurídica com profissionais especializados.

Remuneração

A remuneração devida pelo trabalho para realizar a transação tributária é “ad exitum” sobre o benefício econômico obtido.

Caso tenha maiores dúvidas, estamos à disposição para os esclarecimentos complementares que desejarem ou necessitarem

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