A Constituição, Alteração, Transformação e Dissolução de sociedades devem sempre estar respaldados por um instrumento contratual redigido em perfeita consonância com a legislação societária, contratual e civil, a fim de que os fins pretendidos sejam alcançados de maneira regular e efetiva.

Diante da complexidade de causas e efeitos da legislação societária, torna-se imprescindível a participação de um advogado experiente no planejamento e implementação de tais medidas, para que os envolvidos não sejam surpreendidos pelos efeitos negativos decorrentes de disposições contratuais inadequadas ao quanto originalmente pretendido.