Direito Tributário
A área de Direito Tributário do nosso escritório se destaca pelo profundo conhecimento das normas fiscais brasileiras e pela capacidade de desenvolver estratégias que otimizam a carga tributária de empresas e indivíduos.
- Análise e Orientação Fiscal: Avaliação e orientação sobre a correta aplicação da legislação tributária, visando minimizar riscos e contingências fiscais.
- Planejamento Tributário Estratégico: Estruturação de operações que possibilitem a redução da carga tributária, como reorganizações empresariais, uso de incentivos fiscais e benefícios tributários.
- Revisão de Tributos Indiretos e Diretos: Revisão e orientação sobre o cumprimento das obrigações relacionadas a tributos como ICMS, ISS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS.
- Defesa em Processos Administrativos: Atuação junto a órgãos como a Receita Federal, Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais, impugnando autos de infração e notificações fiscais.
- Defesa Judicial: Elaboração de defesas, recursos e ações judiciais, incluindo mandados de segurança, ações anulatórias, repetição de indébito e execuções fiscais.
- Recuperação de Créditos Tributários: Identificação de oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
- Planejamento de Operações Internacionais: Assessoria em estruturação tributária de operações internacionais, visando à eficiência fiscal e ao cumprimento das normas de comércio exterior.
- Preços de Transferência: Consultoria para adequação às regras de preços de transferência, evitando autuações fiscais em operações com empresas vinculadas no exterior.
- Tratados Internacionais: Análise e aplicação de tratados internacionais para evitar a bitributação e reduzir a carga tributária em operações internacionais.
Responsável
pela área
Outras
áreas
Direito Trabalhista
Nosso objetivo é assegurar que as relações de trabalho sejam justas e equilibradas, sempre respeitando a legislação vigente e os direitos envolvidos.
Ver Mais
Direito Societário
Nosso compromisso é garantir que as operações empresariais sejam conduzidas com segurança jurídica, alinhadas aos objetivos estratégicos de nossos clientes.
Ver MaisConteúdo
Direito Contratual
Inovações nas cláusulas contratuais e a proteção empresarial: Como a reforma do Código Civil alterou a redação e interpretação de cláusulas que protegem as empresas em relações comerciais
A reforma do Código Civil Brasileiro trouxe importantes inovações na forma como as cláusulas contratuais são redigidas e interpretadas,...
