Direito Societário

No campo do Direito Societário, assessoramos empresas em todas as fases de sua existência, desde a constituição até operações complexas de fusões e aquisições, reestruturações societárias e governança corporativa.

  • Criação de Sociedades: Assessoria completa na constituição de sociedades de todos os tipos, incluindo sociedades limitadas, anônimas, HOLDING e sociedades simples.
  • Elaboração de Contratos Sociais e Estatutos: Redação e revisão de contratos sociais e estatutos, garantindo que estejam alinhados aos objetivos dos sócios e em conformidade com a legislação.
  • Acordos de Quotistas e Acionistas: Estruturação de acordos entre sócios e acionistas, regulando direitos de voto, política de dividendos, e resolução de disputas.

  • Fusões e Aquisições (M&A): Consultoria em operações de fusão, incorporação, aquisição e cisão, desde a due diligence até a formalização dos atos societários.
  • Transformações Societárias: Planejamento e execução de processos de transformação de sociedades, ajustando sua estrutura jurídica às necessidades de mercado ou estratégias empresariais.
  • Planejamento Sucessório: Assessoria para planejamento sucessório em sociedades empresariais, incluindo a criação de holdings familiares e a elaboração de protocolos familiares.

  • Implementação de Práticas de Governança: Desenvolvimento de estruturas de governança que promovam transparência, responsabilidade e sustentabilidade nas empresas.
  • Constituição de Conselhos de Administração e Consultivos: Assessoria na criação e regulamentação de conselhos, definindo suas atribuições e a relação com a diretoria executiva.
  • Compliance Societário: Implementação de políticas de compliance para assegurar a conformidade com as normas legais e regulatórias, prevenindo riscos e responsabilidades corporativas.

Responsável
pela área

Luciana Hatanaka

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