Direito Societário
No campo do Direito Societário, assessoramos empresas em todas as fases de sua existência, desde a constituição até operações complexas de fusões e aquisições, reestruturações societárias e governança corporativa.
- Criação de Sociedades: Assessoria completa na constituição de sociedades de todos os tipos, incluindo sociedades limitadas, anônimas, HOLDING e sociedades simples.
- Elaboração de Contratos Sociais e Estatutos: Redação e revisão de contratos sociais e estatutos, garantindo que estejam alinhados aos objetivos dos sócios e em conformidade com a legislação.
- Acordos de Quotistas e Acionistas: Estruturação de acordos entre sócios e acionistas, regulando direitos de voto, política de dividendos, e resolução de disputas.
- Fusões e Aquisições (M&A): Consultoria em operações de fusão, incorporação, aquisição e cisão, desde a due diligence até a formalização dos atos societários.
- Transformações Societárias: Planejamento e execução de processos de transformação de sociedades, ajustando sua estrutura jurídica às necessidades de mercado ou estratégias empresariais.
- Planejamento Sucessório: Assessoria para planejamento sucessório em sociedades empresariais, incluindo a criação de holdings familiares e a elaboração de protocolos familiares.
- Implementação de Práticas de Governança: Desenvolvimento de estruturas de governança que promovam transparência, responsabilidade e sustentabilidade nas empresas.
- Constituição de Conselhos de Administração e Consultivos: Assessoria na criação e regulamentação de conselhos, definindo suas atribuições e a relação com a diretoria executiva.
- Compliance Societário: Implementação de políticas de compliance para assegurar a conformidade com as normas legais e regulatórias, prevenindo riscos e responsabilidades corporativas.
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Direito Trabalhista
Nosso objetivo é assegurar que as relações de trabalho sejam justas e equilibradas, sempre respeitando a legislação vigente e os direitos envolvidos.
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