Split Payment: solução promissora ou problema anunciado?
O conceito de Split Payment, introduzido pelo PLP 68 e alinhado à Emenda Constitucional nº 132/2023, traz inegáveis avanços técnicos, mas levanta desafios práticos que não podem ser ignorados. Embora a proposta busque eficiência e transparência na arrecadação tributária, sua aplicação prática parece desconsiderar nuances essenciais à sobrevivência financeira...
Atualizações sobre responsabilidade civil empresarial: Como as mudanças no Código Civil impactam a responsabilidade civil das empresas e de seus gestores em caso de inadimplência e danos a terceiros.
A responsabilidade civil empresarial é um tema de extrema importância para as empresas e seus gestores, pois trata das...
Inovações nas cláusulas contratuais e a proteção empresarial: Como a reforma do Código Civil alterou a redação e interpretação de cláusulas que protegem as empresas em relações comerciais
A reforma do Código Civil Brasileiro trouxe importantes inovações na forma como as cláusulas contratuais são redigidas e interpretadas,...
O novo regime jurídico dos sócios e acionistas: Como as alterações no código civil influenciam os direitos e deveres de sócios e acionistas em diferentes tipos de empresas
Com as recentes atualizações no Código Civil Brasileiro, o regime jurídico aplicável aos sócios e acionistas em sociedades limitadas...
Novas normas para contratos empresariais: análise das modificações nas disposições contratuais e como as empresas podem se adaptar às novas regras do Código Civil
O Código Civil Brasileiro passou por importantes reformas, que trouxeram atualizações significativas nas disposições contratuais. Essas modificações afetam diretamente...
Alterações nas regras de sucessão empresarial: as mudanças trazidas pela Reforma no Código Civil e como elas afetam o Planejamento Sucessório em empresas familiares
A sucessão empresarial em empresas familiares sempre foi um tema delicado, e as recentes reformas no Código Civil Brasileiro...
Impacto das Reformas no Código Civil na estruturação societária: como as atualizações influenciam a constituição e gestão de sociedades limitadas e sociedades anônimas
O Código Civil Brasileiro, que completou mais de duas décadas desde sua promulgação, passou recentemente por uma importante atualização....
A importância da mitigação de riscos e boas práticas em cláusulas contratuais para a segurança jurídica nas relações comerciais
No ambiente empresarial contemporâneo, a elaboração criteriosa de cláusulas contratuais representa um instrumento fundamental para a mitigação de riscos...
