Período de férias escolares de meio de ano se aproxima, este momento é marcado por intensas promoções e os consumidores precisam estar com atenção redobrada para saber garantir seus direitos como passageiros de companhias aéreas, diz Luiz Alfredo Bianconi, sócio

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que tem como relator o Ministro Luís Roberto Barroso, pede a alteração da Taxa Referência (TR), índice de correção monetária que corrige as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço),

A equipe do escritório Bianconi Advocacia e Consultoria Jurídica deseja a todos um Feliz Ano Novo! Estaremos em recesso do dia 23/12/22 à 03/01/23. Retornaremos no dia 04/01/23 com as baterias recarregadas, cheios de energia para atendê-los! Até breve!

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Hotel deverá indenizar hóspede que foi assaltado no saguão dos elevadores que dão acesso aos quartos, por criminoso portando arma de fogo, no qual teve seu relógio da marca Tissot levado, sem qualquer reação por parte dos seguranças. Segundo o

Em julgamento unânime, realizado no dia 14/06/2022, a 4ª Turma do STJ firmou entendimento, sobre a impenhorabilidade de recursos do Executado, no seguinte sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO ON-LINE EM CONTA CORRENTE E POUPANÇA.